Orgulho nacional, segundo a propaganda
oficial do governo, a Petrobras foi e continua sendo uma das maiores vítimas
(seus acionistas minoritários em especial) da má gestão e dos excessos contidos
na política econômica dos últimos anos. Não à toa, a empresa que movimenta 10% da nossa economia, foi um dos pilares da política
desenvolvimentista do atual governo.
Seu gigantismo e a sensação de
infalibilidade levaram o Palácio do Planalto a utilizar a Petrobras como
peça chave na promoção do ressurgimento da industria naval, no desenvolvimento
da indústria (com a criação de uma política de componentes nacionais para a
produção de plataformas e outros bens usados pela empresa) e na promoção de
políticas sociais por meio de leis que destinam os royalties do pré-sal para a
educação.
A empresa de 62 anos, criada ainda por
Getúlio Vargas em 1953, se comprometeu a investir US$ 212,3 bilhões entre 2010
e 2014 para elevar sua produção e tornar o pré-sal uma realidade. Desde
que realizou seu aumento de capital em 2010, porém, deixou de ser a 12ª para se tornar a 416ª maior
empresa do mundo, segundo a revista norte americana Forbes. Seu valor de
mercado saiu de US$ 270 bilhões para os atuais US$ 25 bilhões (em reais a perda
é superior a 70%). Sua margem de lucro saiu de 16,61% em 2010 para -8,38% em
2015. Suas ações, cotadas a R$24,43 após a eleição de Dilma, desabaram para atuais R$ 6,97.
Mas, como em um avião em queda, as
causas não se resumem a um único ponto. De lá para cá o preço do barril de
petróleo caiu pela metade e o dólar dobrou de valor – elevando os custos da
empresa, em especial com a importação de combustíveis para a venda subsidiada
(por um preço de venda menor que o preço pago pela empresa), prática que foi
utilizada para amenizar a inflação, uma vez que combustíveis tem um alto custo
na renda das famílias. Além de causas operacionais, a Petrobras também
enfrentou aquele que pode ser considerado o maior escândalo de corrupção da
história do país, sozinho capaz de elevar seus custos em R$ 88,6 bilhões, segundo análises da própria empresa – um valor mais de 2 vezes
superior ao lucro recorde da companhia, registrado em 2010.
Menos aparente, mas não menos
importante, está a decisão do governo, tomada ainda em 2009, de mudar o bem
sucedido regime de exploração do petróleo no Brasil. Adotado após o fim do
monopólio na produção de petróleo, em 1997, o modelo de concessão prevê que os
vencedores do leilão realizado pela Agencia Nacional do Petrolóleo (ANP) paguem
royalties de 10%, além das chamadas “participações especiais”, um modelo
segundo o qual campos mais produtivos geram arrecadação. Durante a vigência
deste modelo, a produção nacional cresceu nada menos do que 127% entre maio de
1997 e agosto de 2009, quando o então governo decidiu criar um modelo
específico para o pré-sal.
No novo modelo – o regime de partilha –
a Petrobras passou a ter a obrigatoriedade de operar no mímimo 30% de cada
campo de petróleo. Além do atraso em licitar novos campos, que fez a produção
nacional estagnar, crescendo apenas 16,54% entre agosto de 2009 e maio de 2015,
a medida adotada teve como efeito colateral um excessivo endividamento da
estatal, que chegou ao posto de maior detentora de dívida no mundo, com uma
marca que não para de crescer: saindo de R$ 115
bilhões em 2010 para os R$ 522 bilhões atuais. Em boa parte, a dívida
está relacionada à alta do dólar, uma vez que a empresa tem reiteradamente
captado investimentos no exterior (algo que se tornará mais difícil de manter,
dada a perda do investiment grade). Para contornar o problema, o
governo promete realizar um plano de venda de ativos superior até mesmo às
privatizações da década de 90. A dívida, que atinge um marco histórico, superior a meio trilhão
de reais, abre margem para uma divertida especulação. Você consegue imaginar o
tamanho dela? Caso sua resposta seja negativa, sem problema. Colocamos em
perspectiva para você.
1. BANCAR A CPMF POR UMA DÉCADA E MEIA.
Último suspiro do ajuste fiscal no
atual governo, a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira ressurge desta vez com o intuito de apoiar o governo nos
gastos previdenciários. Criada originalmente por FHC, com oposição do
Partido dos Trabalhadores, a CPMF é um imposto que incide qualquer movimentação
financeira, com uma alíquota de 0,2%. Segundo o governo, a arrecadação
complementará os gastos no setor escolhido, acrescendo o orçamento atual da
previdência.
Na prática, entretanto, dada a
capacidade do governo de realocar recursos dentro do orçamento, a CPMF
permitirá ao governo gastar com outras questões os recursos atualmente gastos
com a previdência. O orçamento da previdência crescerá pouco ou nada, e o
governo fica livre para alocar estes recursos onde bem entender.
2. BANCAR OS CORTES NA EDUCAÇÃO POR 5 DÉCADAS, OU
QUASE 2 DÉCADAS DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS.
Apesar do lema “Pátria
educadora”, escolhida pelo governo, a educação foi a terceira área de maior
impacto nos cortes de gastos, atrás apenas dos ministérios da Saúde e das
Cidades. O valor dos cortes atingiu R$ 9,5 bilhões, um valor considerável perto
dos R$ 27,5 bilhões despendidos com todos os mais de 1,1 milhão de alunos em
universidades federais.
Apesar das controvérsias sobre o
“possível retorno”, os R$ 503 bilhões devidos pela Petrobras, caso fossem
disponibilizados ao governo, bancariam aproximadamente 18 anos de orçamento nas
universidades, ou 1,047 milhão de anos de bolsas estudantis (aquelas concedidas a alguns alunos de universidades
públicas). Poderia bancar ainda 62,87 milhões de refeições em
um restaurante universitário padrão. Adicionalmente o valorpoderia bancar mais de 10 milhões de
bolsas no FIES ou quase 100 milhões de alunos em educação à
distância durante 1 ano.
3. BANCAR 2 VEZES E MEIA TODOS OS
INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA PROMETIDOS PELO GOVERNO.
Maior programa de concessões da
história, o PIL (Programa de Investimento Logístico), prevê a transferência para o setor privado de
4 aeroportos (Fortaleza, Florianópolis, Salvador e Porto Alegre), a construção
de 11 mil km de ferrovias e mais de 50 novos portos e terminais.
Para além da logística, o valor poderia
garantir um incremento de 100 mil MW de energia eólica, o equivalente a um aumento de 80% na capacidade
nominal de geração elétrica no Brasil.
Quando falamos em mobilidade urbana, seria possível financiar um acréscimo superior a 1500
km em metrôs nas capitais brasileiras.
4. ZERAR O DÉFICIT HABITACIONAL NO BRASIL.
Estimado em 5,2 milhões de residências,
o déficit habitacional é um dos maiores problemas sociais do país. O sonho da
casa própria é a obsessão do brasileiro. Em um país constantemente afetado por
crises de inflação e insegurança futura, a ideia da importância do “lar doce
lar” é uma forte memória genética para a maioria dos brasileiros.
Com intuito de combater o déficit, o
governo criou nos últimos anos o programa “Minha Casa, Minha Dívida”, com um
orçamento que, em 2015, pretendia chegar a R$ 19,5 bilhões, para garantir
subsídios a construtoras que realizassem obras de residências populares. O
projeto, integrante da pasta do Ministério das Cidades, entretanto, foi
duramente afetado pelo ajuste fiscal do governo, a ponto do Planalto anunciar
como improváveis novos contratos, e se concentrar em arcar apenas nos contratos
vigentes. A dívida da estatal bancaria residências no valor de até R$ 95 mil
para cada uma das 5,2 milhões de famílias sem moradia no país, ou mais de duas
décadas do programa habitacional.
O crescimento estrondoso da dívida da
Petrobras, decorre em boa parte da demora do governo em reconhecer a
necessidade de mudanças. Sua incredulidade ao ver uma empresa com lucro
superior a R$ 33 bilhões anuais se tornar deficitária após tamanhos exageros
parece o maior sinal de que o governo está de fato perdido em seu projeto. E
isso contando com conselheiros como Guido Mantega (que no auge da crise da
empresa, durante a não publicação do balanço, sugeriu não publicar as
informações sobre custos da má administração e da corrupção). A Petrobras é,
como bem definiu seu ex-presidente do conselho, Murilo Ferreira (que também vem
a ser presidente da Vale), uma empresa voltada para servir a si mesma, não aos
seus acionistas (o governo ou os minoritários).
Murilo cita dentre outras coisas, que o
convênio de saúde da Petrobras garante, por exemplo, a compra de qualquer
medicamento à venda em uma farmácia por R$ 15, bastando apresentar o cartão,
dado aos diretores e conselheiros. Para além dos gastos em saúde, as mordomias são inúmeras – carros com motoristas e telefones
celulares bancados pela empresa para uso pessoal são o usual.
Se ainda diante de todos estes números
nenhum realmente lhe impressionou, saiba que essa dívida poderia bancaruma pizza a cada 2 dias para cada um
dos brasileiros, o suficiente para mais 4 anos de escândalos. Achou uma
boa ideia? Pense novamente. Aqui, o governo é quem saboreia. Para você
sobra apenas a indigestão. E a conta final.
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