Em 1988 apenas 44% dos eleitores diziam não ter partido, já em 2012 56%, mais da metade da população em um crescimento de 12% . E notem que de 1988 para 2012 surgiram mais uns 20 partidos, hoje existem 33. De forma não ser por falta de opções partidárias. conforme pode ser observado no quadro de partidos políticos registrados no TSE.
Partidos políticos registrados no TSE
Clique na sigla do partido político para ter acesso aos dados do diretório nacional da agremiação (endereço, telefone, fax, e-mail,site), bem como ao estatuto e suas alterações, e eventuais normas complementares.
0001
|
SIGLA
| NOME | DEFERIMENTO | PRESIDENTE NACIONAL |
Nº
|
| 1 | PMDB | PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO | 30.6.1981 | VALDIR RAUPP, em exercício |
15
|
| 2 | PTB | PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO | 3.11.1981 |
BENITO GAMA, em exercício.
| 14 |
| 3 | PDT | PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA | 10.11.1981 | CARLOS LUPI | 12 |
| 4 | PT | PARTIDO DOS TRABALHADORES | 11.2.1982 | RUI GOETHE DA COSTA FALCAO |
13
|
| 5 | DEM | DEMOCRATAS | 11.9.1986 | JOSÉ AGRIPINO MAIA |
25
|
| 6 | PCdoB | PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL | 23.6.1988 | JOSÉ RENATO RABELO |
65
|
| 7 | PSB | PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO | 1°.7.1988 | EDUARDO CAMPOS |
40
|
| 8 | PSDB | PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA | 24.8.1989 | SÉRGIO GUERRA |
45
|
| 9 | PTC | PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO | 22.2.1990 | DANIEL S. TOURINHO |
36
|
| 10 | PSC | PARTIDO SOCIAL CRISTÃO | 29.3.1990 | VÍCTOR JORGE ABDALA NÓSSEIS |
20
|
| 11 | PMN | PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL | 25.10.1990 | OSCAR NORONHA FILHO |
33
|
| 12 | PRP | PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA | 29.10.1991 | OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE |
44
|
| 13 | PPS | PARTIDO POPULAR SOCIALISTA | 19.3.1992 | ROBERTO FREIRE |
23
|
| 14 | PV | PARTIDO VERDE | 30.9.1993 | JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA |
43
|
| 15 | PTdoB | PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL | 11.10.1994 | LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE |
70
|
| 16 | PP | PARTIDO PROGRESSISTA | 16.11.1995 | FRANCISCO DORNELLES |
11
|
| 17 | PSTU | PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO | 19.12.1995 | JOSÉ MARIA DE ALMEIDA |
16
|
| 18 | PCB | PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO | 9.5.1996 | IVAN MARTINS PINHEIRO* |
21
|
| 19 | PRTB | PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO | 28.3.1995 | JOSÉ LEVY FIDELIX DA CRUZ |
28
|
| 20 | PHS | PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE | 20.3.1997 | EDUARDO MACHADO E SILVA RODRIGUES |
31
|
| 21 | PSDC | PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO | 5.8.1997 | JOSÉ MARIA EYMAEL |
27
|
| 22 | PCO | PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA | 30.9.1997 | RUI COSTA PIMENTA |
29
|
| 23 | PTN | PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL | 2.10.1997 | JOSÉ MASCI DE ABREU |
19
|
| 24 | PSL | PARTIDO SOCIAL LIBERAL | 2.6.1998 | LUCIANO CALDAS BIVAR |
17
|
| 25 | PRB | PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO | 25.8.2005 | MARCOS ANTONIO PEREIRA |
10
|
| 26 | PSOL | PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE | 15.9.2005 | IVAN VALENTE |
50
|
| 27 | PR | PARTIDO DA REPÚBLICA | 19.12.2006 | ALFREDO NASCIMENTO |
22
|
| 28 | PSD | PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO | 27.9.2011 | GILBERTO KASSAB | 55 |
| 29 | PPL | PARTIDO PÁTRIA LIVRE | 4.10.2011 | SÉRGIO RUBENS DE ARAÚJO TORRES | 54 |
| 30 | PEN | PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL | 19.6.2012 | ADILSON BARROSO OLIVEIRA | 51 |
(*) Nos termos do § 1º do art. 58 do estatuto do PCB, para fins jurídicos e institucionais, os cargos de Secretário Geral do Comitê Central e de Secretário Político dos Comitês Regionais e Municipais equiparam-se ao de Presidente do Comitê respectivo.
| |||||
Partidos em constituição e em processo de legalização.
- Com processo de registro nacional em tramitação no TSE
- Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB)[13]: ingressou com pedido de registro definitivo em 29 de agosto de 2011.
- Em processo de legalização
Alguns partidos políticos, abaixo listados, não apresentam em seus sites informações sobre o andamento de seu processo de legalização junto ao Tribunal Superior Eleitoral.[14]
- Aliança Renovadora Nacional (ARENA)
- Partido da Construção Imperial (PCI)
- Partido Federalista (PF)
- Partido Humanista do Brasil (PH)
- Partido Monárquico Parlamentarista Brasileiro (PMPB)
- Partido do Movimento Monarquista do Brasil (PMMB)
- Partido Nacionalista Democrático (PND)
- Partido Pirata do Brasil (PIRATAS)
- Partido da Real Democracia (PRD)
- União Democrática Nacional (UDN)
Em artigo publicado no site da Fecomercio o prof. constitucionalista Ives Gandra Martins cita "O Poder fascina! No Brasil há 29 partidos políticos. Mesmo consultando os grandes filósofos políticos desde a Antiguidade até o presente, não consegui encontrar 29 ideologias políticas diferentes, capazes de criar 29 sistemas políticos autênticos e diversos. Desde Sun Tzu, passando por indianos, pré-socráticos, pela trindade áurea da filosofia grega (Sócrates, Platão e Aristóteles), pelos árabes Alfarabi, Avicena e Averrois e pelos patrísticos e autores medievais, entre eles Agostinho e São Tomás, e entrando por Hobbes, Locke, Montesquieu, Hegel até Proudhon, Marx, Hannah Arendt, Rawls, Lijphart, Schmitt e muitos outros, não encontrei 29 sistemas políticos distintos."
Menciona ainda Gandra Martins, "Ora, 29 partidos políticos exigem de qualquer governo a acomodação de aliados e tal acomodação implica a criação de ministérios e encargos burocráticos e tributários para o contribuinte. O Brasil tem muito mais ministérios que os Estados Unidos. Por essa razão suporta uma carga tributária indecente e uma carga burocrática caótica para tentar sustentar um Estado em que a presidente Dilma não conseguiu reduzir o peso da administração sobre o sofrido cidadão. E os detentores do poder, num festival permanente de auto-outorga de benesses, insistem em aumentar seus privilégios, como ocorre neste fim de ano, com a pretendida contratação de mais 10 mil servidores e aumentos em cascata de seus vencimentos."
Resumindo, se não há 29.30,31,32,33 ideologias, por que temos que ter essa quantidade absurda de partidos políticos, apenas para mais um "grupo" de pessoas mamarem nas tetas do estado e viverem das benesses do dinheiro publico? O numero de Parlamentares processados atingem número recorde no país, mas esse numero pode ser mais segundo levantamento do Congresso em foco . Segundo a resportagem "Quase 200 deputados e senadores respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal. Crimes eleitorais e contra a administração pública predominam, mas também há acusações de homicídio, sequestro e tráfico".
Cita ainda a matéria que "Responder a um processo judicial não faz de ninguém culpado da acusação que lhe é atribuída. Numa democracia digna desse nome, prevalece o princípio da presunção da inocência. Em bom português, significa que todos são inocentes até prova em contrário. Também é fato que homens públicos podem ser vítimas de denúncias falsas ou exacerbadas pela sua própria condição política e social. Autoridades, felizmente, tendem a ser mais vigiadas e denunciadas do que cidadãos anônimos".
O levantamento demonstra que um em cada três integrantes do Congresso Nacional está sob investigação no Supremo Tribunal Federal. Dos 594 parlamentares, pelo menos 191 (160 deputados e 31 senadores) são alvos de 446 inquéritos (procedimentos preliminares de investigação) e ações penais (processos que podem resultar na condenação). Quase 40% dos 81 senadores têm contas a acertar no STF.
“Os números são assustadores”, constata o cientista político Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), acrescentando outro ingrediente que não pode passar em branco. “Para chegar ao STF, a denúncia tem de ter alguma solidez. Se levarmos em conta que também há parlamentares com problemas nos tribunais de contas, teremos perto da metade do Congresso sob suspeita”, afirma ele.
Apenas nos últimos 12 meses, o número de parlamentares com pendências no Supremo cresceu 40% e as investigações em curso saltaram mais de 50%. Já chegou a 85 o total de deputados e senadores que figuram como réus no STF, em 131 ações penais. Um inquérito se transforma em ação penal quando os ministros do Supremo entendem que há indícios de que os acusados cometeram mesmo algum tipo de crime.
Esse levantamento apenas prova que realmente há um Congresso de Criminosos, que a
impunidade reina no pais, um verdadeiro paraíso para bandidos,criminosos, assassinos do povo, não são punidos, quando isso ocorre os bandidos tomam posse.
Por onde anda o STF para cumprir a CF? E agora STF? quando irá para julgar os processos contra 191 parlamentares (160 deputados e 31 senadores), que respondem a inquéritos ou ações penais por crimes eleitorais e contra a administração pública. Também há acusações de homicídio, sequestro e tráfico.?????
Sendo assim, na atual conjuntura politica no Brasil com fichas sujas ocupando as presidências do Congresso Nacional(Senado e Câmara Federal) bem como o líder do Governo também ter a ficha suja e outros punidos pelo STF que ainda passeiam ilesos no legislativo. É necessário uma "Reforma Politica e Partidária com Urgência ou Demissão em massa".
Ao invés de criar novos partidos políticos, por que os brasileiros não se unem e exigem uma reforma politica e partidária com "urgência" com no máximo 6 partidos políticos, sendo dois de esquerda, dois de centro e dois de direita(continuará sendo pluralista) é muito mais democráticos que inúmeros partidos que não fazem nada para defender a democracia no país.
É preciso acabar com a imoralidade do coeficiente eleitoral
Fim de doações de pessoas jurídicas, uma vez que estas não votam quem vota são seu dirigentes, uma forma de acabar com o tal caixa dois.
Punição por crime de responsabilidade civil aos partidos políticos que tenham seus membros envolvidos em falcatruas e desvios de dinheiro, bem como o corte imediato das verbas de representação partidária, suspensão imediata por dois pleitos eleitorais, bem proibição total para que seus dirigentes ou políticos ligados a este encerrem o partido e criarem um novo partido nesse período de suspensão. Prisão imediata dos políticos envolvidos em falcatruas, roubos,dólares na cuecas,meias, paletós, desvios de verbas bem como a suspensão imediata dos direitos políticos "ad eternum" -"pena de morte política" para corruptos.
Voto aberto em todas a sessões e em todas as casas legislativas e o fim do voto de liderança, para evitar as faltas nas sessões plenárias.
Caso isso não aconteça uma intervenção imediata por um período de 12 meses para a reforma política.
Menciona ainda Gandra Martins, "Ora, 29 partidos políticos exigem de qualquer governo a acomodação de aliados e tal acomodação implica a criação de ministérios e encargos burocráticos e tributários para o contribuinte. O Brasil tem muito mais ministérios que os Estados Unidos. Por essa razão suporta uma carga tributária indecente e uma carga burocrática caótica para tentar sustentar um Estado em que a presidente Dilma não conseguiu reduzir o peso da administração sobre o sofrido cidadão. E os detentores do poder, num festival permanente de auto-outorga de benesses, insistem em aumentar seus privilégios, como ocorre neste fim de ano, com a pretendida contratação de mais 10 mil servidores e aumentos em cascata de seus vencimentos."
Resumindo, se não há 29.30,31,32,33 ideologias, por que temos que ter essa quantidade absurda de partidos políticos, apenas para mais um "grupo" de pessoas mamarem nas tetas do estado e viverem das benesses do dinheiro publico? O numero de Parlamentares processados atingem número recorde no país, mas esse numero pode ser mais segundo levantamento do Congresso em foco . Segundo a resportagem "Quase 200 deputados e senadores respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal. Crimes eleitorais e contra a administração pública predominam, mas também há acusações de homicídio, sequestro e tráfico".
Cita ainda a matéria que "Responder a um processo judicial não faz de ninguém culpado da acusação que lhe é atribuída. Numa democracia digna desse nome, prevalece o princípio da presunção da inocência. Em bom português, significa que todos são inocentes até prova em contrário. Também é fato que homens públicos podem ser vítimas de denúncias falsas ou exacerbadas pela sua própria condição política e social. Autoridades, felizmente, tendem a ser mais vigiadas e denunciadas do que cidadãos anônimos".
O levantamento demonstra que um em cada três integrantes do Congresso Nacional está sob investigação no Supremo Tribunal Federal. Dos 594 parlamentares, pelo menos 191 (160 deputados e 31 senadores) são alvos de 446 inquéritos (procedimentos preliminares de investigação) e ações penais (processos que podem resultar na condenação). Quase 40% dos 81 senadores têm contas a acertar no STF.
“Os números são assustadores”, constata o cientista político Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), acrescentando outro ingrediente que não pode passar em branco. “Para chegar ao STF, a denúncia tem de ter alguma solidez. Se levarmos em conta que também há parlamentares com problemas nos tribunais de contas, teremos perto da metade do Congresso sob suspeita”, afirma ele.
Apenas nos últimos 12 meses, o número de parlamentares com pendências no Supremo cresceu 40% e as investigações em curso saltaram mais de 50%. Já chegou a 85 o total de deputados e senadores que figuram como réus no STF, em 131 ações penais. Um inquérito se transforma em ação penal quando os ministros do Supremo entendem que há indícios de que os acusados cometeram mesmo algum tipo de crime.
Esse levantamento apenas prova que realmente há um Congresso de Criminosos, que a
impunidade reina no pais, um verdadeiro paraíso para bandidos,criminosos, assassinos do povo, não são punidos, quando isso ocorre os bandidos tomam posse.
Por onde anda o STF para cumprir a CF? E agora STF? quando irá para julgar os processos contra 191 parlamentares (160 deputados e 31 senadores), que respondem a inquéritos ou ações penais por crimes eleitorais e contra a administração pública. Também há acusações de homicídio, sequestro e tráfico.?????
Sendo assim, na atual conjuntura politica no Brasil com fichas sujas ocupando as presidências do Congresso Nacional(Senado e Câmara Federal) bem como o líder do Governo também ter a ficha suja e outros punidos pelo STF que ainda passeiam ilesos no legislativo. É necessário uma "Reforma Politica e Partidária com Urgência ou Demissão em massa".
Ao invés de criar novos partidos políticos, por que os brasileiros não se unem e exigem uma reforma politica e partidária com "urgência" com no máximo 6 partidos políticos, sendo dois de esquerda, dois de centro e dois de direita(continuará sendo pluralista) é muito mais democráticos que inúmeros partidos que não fazem nada para defender a democracia no país.
É preciso acabar com a imoralidade do coeficiente eleitoral
Fim de doações de pessoas jurídicas, uma vez que estas não votam quem vota são seu dirigentes, uma forma de acabar com o tal caixa dois.
Punição por crime de responsabilidade civil aos partidos políticos que tenham seus membros envolvidos em falcatruas e desvios de dinheiro, bem como o corte imediato das verbas de representação partidária, suspensão imediata por dois pleitos eleitorais, bem proibição total para que seus dirigentes ou políticos ligados a este encerrem o partido e criarem um novo partido nesse período de suspensão. Prisão imediata dos políticos envolvidos em falcatruas, roubos,dólares na cuecas,meias, paletós, desvios de verbas bem como a suspensão imediata dos direitos políticos "ad eternum" -"pena de morte política" para corruptos.
Voto aberto em todas a sessões e em todas as casas legislativas e o fim do voto de liderança, para evitar as faltas nas sessões plenárias.
Caso isso não aconteça uma intervenção imediata por um período de 12 meses para a reforma política.
Fontes: TSE e Congresso em foco
Nenhum comentário:
Postar um comentário